Processo 62283/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2013 17:10
Autuado em 02/04/2013 17:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4653/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4653/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4653/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA
Gestor ordenador das despesas HELENA DALMONICO
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA
Entidade tomadora INSTITUTO DE ACAO SOCIAL JOAO PAULO II
Representante legal HELENA APARECIDA PEREIRA SCHWAB
Representante legal ISABEL CRISTINA RAUEN SILVESTRI

Juntadas
DataDescrição
24/12/2013 12:35 do Protocolo 911589/13
24/12/2013 12:32 do Protocolo 911570/13
24/12/2013 12:30 do Protocolo 911562/13
24/12/2013 12:27 do Protocolo 911554/13
24/12/2013 12:24 do Protocolo 911546/13
24/12/2013 12:23 do Protocolo 911538/13
24/12/2013 12:21 do Protocolo 911520/13
24/12/2013 12:18 do Protocolo 911511/13
24/12/2013 12:13 do Protocolo 911503/13
24/12/2013 12:10 do Protocolo 911490/13
24/12/2013 12:08 do Protocolo 911481/13
24/12/2013 12:05 do Protocolo 911473/13
24/12/2013 12:02 do Protocolo 911465/13
24/12/2013 11:56 do Protocolo 911457/13
24/12/2013 11:53 do Protocolo 911449/13
24/12/2013 11:50 do Protocolo 911430/13
24/12/2013 11:47 do Protocolo 911422/13
20/12/2013 18:42 do Protocolo 909223/13
11/12/2013 16:36 AR do ofício OCN - 9738/13 - DP
11/12/2013 16:34 AR do ofício OCN - 9742/13 - DP
11/12/2013 16:34 AR do ofício OCN - 9741/13 - DP
11/12/2013 16:34 AR do ofício OCN - 9740/13 - DP
11/12/2013 16:34 AR do ofício OCN - 9735/13 - DP
10/12/2013 14:54 AR do ofício OCN - 9734/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9734/ 2013   
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9735/ 2013   
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9738/ 2013   
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9740/ 2013   
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9741/ 2013   
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9742/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4653/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
20/11/2013 771 Despacho Processual Diverso nº 2832/2013
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7685/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2015 18:36 DP  
28/10/2015 11:04 DEX Informação nº 6961/2015 -
22/10/2015 08:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2870/2015 -
13/10/2015 07:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1474/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Acórdão nº 4653/2015 -
14/09/2015 16:19 GCNB  
09/09/2015 12:18 SMPjTC Parecer nº 12197/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
12/02/2014 13:31 DAT Instrução nº 2928/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
19/11/2013 10:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 742/2014 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9734/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9735/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9738/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9740/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9741/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9742/2013 -
13/11/2013 12:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2784/2013 -
13/11/2013 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2832/2013 -
03/04/2013 18:15 DAT Instrução nº 3717/2013 -
02/04/2013 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7685/2013 -

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